O Ministério da Cultura (MinC) publicou uma portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil. O objetivo é reconhecer, mapear e dar apoio a celebrações populares em todo o país. Festas tradicionais que movimentam bairros, comunidades e pequenos comércios podem passar a fazer parte de um calendário nacional.
A medida foca em eventos que nascem da tradição local. Isso inclui celebrações comunitárias, religiosas e culturais, além de manifestações de música, dança, comida típica, roupas e artesanato. A ideia é valorizar esses eventos como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores.
A portaria estabelece um limite importante. Eventos criados apenas para vender ingressos, divulgar empresas ou funcionar como ações corporativas não entram no programa. Ficam de fora os eventos estritamente comerciais ou sem ligação com manifestações culturais populares e comunitárias.
Entre as ações previstas estão levantar as festas tradicionais mais representativas de cada região e montar um calendário nacional. O programa também quer estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas, gestores públicos e pequenos produtores.
O programa pode interessar a cidades que mantêm festas tradicionais, mas ainda não significa dinheiro imediato. A portaria permite que o ministério proponha editais, convênios e termos de fomento. No entanto, não informa valores, datas de inscrição nem critérios para seleção. Esses detalhes ainda serão definidos pelo governo federal.
O texto prevê que as ações sejam bancadas com recursos do orçamento do MinC, dentro dos limites legais. Também podem ser feitas parcerias com estados, municípios, Distrito Federal e outras fontes de financiamento. A portaria entrou em vigor na data de publicação e foi assinada pela ministra Margareth Menezes.
Em outra frente, o governo também busca mapear eventos culturais que já ocorrem de forma espontânea em diversas regiões. A ideia é que essas festas, muitas vezes organizadas por comunidades, ganhem mais visibilidade e possam receber incentivos no futuro. Ainda não há prazos definidos para a implementação completa do programa.
