O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente forense regular nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11). A suspensão vale para a primeira e a segunda instâncias e ocorre em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e do ponto facultativo estabelecido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Durante o período, o atendimento será realizado em regime de plantão e ficará restrito às demandas urgentes que não possam aguardar a retomada das atividades.
No primeiro grau, o plantão iniciado às 19h de sexta-feira (7) segue até as 12h de quarta-feira (12), quando o expediente será retomado normalmente. No segundo grau, as atividades regulares voltam às 7h de quarta-feira.
Entre os casos que poderão ser analisados durante o plantão estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória, prisão preventiva ou temporária.
Também poderão ser apreciadas solicitações de exame de corpo de delito, medidas cautelares de busca e apreensão de pessoas ou bens e outras providências urgentes nas áreas cível e criminal.
Pedidos que poderiam ter sido apresentados durante o expediente normal não serão analisados no plantão. Magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão no Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior para atender às demandas urgentes.
Os telefones dos servidores e magistrados responsáveis pelo plantão podem ser consultados no portal do TJMS.
