A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados indispensáveis ao monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que o pedido se baseia no fato de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, segundo a equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador-geral também citou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar, e não o sistema prisional, está apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirmou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um argumento usado por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa do ex-presidente afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a penitenciária é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados pediram a reconsideração da decisão de Moraes, que havia negado o pedido de domiciliar em 2 de março, alegando a internação hospitalar como um fato novo.
