O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC original, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, prevê a redução da jornada de trabalho.
A proposta de Viana estabelece a escala 4×3 para profissionais de segurança pública e saúde. Isso significa quatro dias de trabalho e três de folga. A medida beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
A PEC do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto também reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. A proposta foi encaminhada ao Senado no dia 27 de maio.
O texto agora aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa Alta. Se aprovada sem mudanças, a jornada de 42 horas com dois dias de descanso passaria a valer dois meses após a publicação no Diário Oficial da União. A mudança plena para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
A proposta de Viana surge em meio a negociações no Senado sobre a PEC que reduz a jornada de trabalho. A pressão nas redes sociais pelo fim da escala 6×1 chegou aos senadores. Alcolumbre já afirmou que o debate deve ser feito sem pressa, o que pode atrasar o calendário de votação.
A emenda de Viana precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir a plenário. Caso aprovada, a proposta seguirá para votação em dois turnos na Casa Alta.
