Investigadores da Operação Lívia revelaram que integrantes de uma organização criminosa criaram uma chave Pix em nome de uma adolescente de 13 anos, morta em Naviraí (MS), para enviar dinheiro para que ela comprasse giletes usadas em automutilação. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) durante coletiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o coordenador do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), Alessandro Barreto, a forma como a chave Pix e a eventual abertura da conta foram realizadas ainda é alvo de investigação, mas o episódio demonstra o nível de controle exercido pelos investigados sobre a adolescente. “A mãe não sabia que ela tinha chave Pix. Os próprios criminosos criavam chave Pix para a menina, mandavam dinheiro para comprar gilete para se automutilar. Até essa abertura de conta está sendo verificada”, afirmou.
As autoridades afirmaram que o domínio do grupo ia além da manipulação psicológica. Segundo a investigação, os integrantes controlavam o cotidiano das vítimas, determinavam desafios, acompanhavam o cumprimento das ordens em tempo real e utilizavam diferentes plataformas digitais para manter contato permanente com os adolescentes recrutados.
A investigação teve início após a morte da adolescente, registrada em julho, em Naviraí. As primeiras diligências conduzidas pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), em conjunto com o Ciberlab, mostraram que o caso não era isolado, mas fazia parte da atuação de uma organização criminosa estruturada, com alcance nacional, voltada ao recrutamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade emocional.
Atuação do grupo
Durante a coletiva, o secretário nacional de Direitos Digitais do MJSP, Victor Oliveira Fernandes, explicou que a organização utilizava diferentes plataformas para executar cada etapa da ação criminosa. “Esse grupo atua simultaneamente no Telegram, fazendo comunicações e propagandas de eventos de automutilação e de induzimento ao suicídio de crianças e adolescentes, que são transmitidos em tempo real dentro da plataforma do Discord”, afirmou. Segundo ele, foi uma dessas transmissões investigadas que terminou na morte da adolescente sul-mato-grossense.
A investigação revelou que a atuação do grupo ia além de um servidor criado em plataformas digitais. Os policiais encontraram documentos, conversas, planejamento e discussões sobre recrutamento de novos integrantes, indicando que a organização mantinha uma estrutura permanente de funcionamento. “Não se trata simplesmente de existir um grupo aberto numa plataforma. A investigação tem documentação de uma sistematização, mais de um grupo, uma série de diálogos, reunião de documentos e discussão sobre recrutamento de novos integrantes”, explicou Victor Oliveira Fernandes.
Operação nacional
As descobertas deram origem à Operação Lívia, coordenada nacionalmente pela DEPCA de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ao todo, foram cumpridas medidas judiciais em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará. Cinco adolescentes, dois de 13 anos, um de 14 e dois de 17 anos, foram apreendidos, enquanto um investigado de 18 anos foi alvo da operação. Computadores, celulares e outros equipamentos eletrônicos passarão por perícia para identificar novas vítimas e esclarecer a atuação da organização.
As autoridades revelaram ainda que a investigação impediu um novo episódio semelhante. Segundo o delegado responsável pelo caso, o monitoramento das conversas mostrou que outro caso já estava sendo planejado. Após a apreensão de um dos adolescentes investigados, a Polícia Civil passou a identificar possíveis vítimas e localizar seus familiares. “Pelo acompanhamento, havia o planejamento e, ontem, na apreensão do adolescente do Rio, ele confessou que realmente já estava agendado. Estamos vendo o nome das possíveis vítimas para mandar avisar os pais e responsáveis para que fiquem atentos”, afirmou.
Plataformas serão notificadas
O Ministério da Justiça informou que notificará Discord e Telegram para solicitar a suspensão das contas e dos servidores utilizados pela organização. O órgão também encaminhará à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) um pedido para apurar possíveis violações ao ECA Digital e ao Marco Civil da Internet. Segundo Victor Oliveira Fernandes, a investigação identificou indícios de falhas na verificação de idade, na supervisão parental e na moderação de conteúdo das plataformas, mecanismos que deveriam dificultar a atuação de grupos voltados à exploração e manipulação de crianças e adolescentes.
