Moradores e proprietários de chácaras próximas à empresa Santa Rita Indústria de Óleos e Proteína S.A., localizada às margens da BR-163, em Jaraguari, acionaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Eles relatam a emissão frequente de mau cheiro e possíveis poluentes atmosféricos vindos da unidade de processamento de resíduos de origem animal.
A denúncia resultou na abertura de uma Notícia de Fato na 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes. O órgão investiga possíveis impactos ambientais e sanitários causados pela atividade da indústria.
Um abaixo-assinado protocolado no Ministério Público em outubro de 2025 reúne relatos de moradores do entorno da empresa, instalada no km 502 da rodovia. No documento, os denunciantes afirmam que o odor “extremamente forte e desagradável” se intensifica nos fins de semana e nos horários de maior produção da fábrica.
Segundo os moradores, o cheiro se espalha pelo vento e invade casas e chácaras, tornando “insuportável” a permanência nos imóveis. Eles relatam dificuldade para fazer refeições, receber visitas e permanecer em áreas externas. As reclamações também citam proliferação de moscas e insetos, danos à qualidade de vida e desvalorização imobiliária. O grupo afirma que o problema afeta a saúde física e mental, causando sintomas como náuseas, dores de cabeça, estresse e ansiedade.
Os moradores sustentam que a situação não é recente. O documento anexa avaliações publicadas no Google Maps há meses e anos, nas quais usuários mencionam o forte odor e pedem providências ambientais.
No pedido, os denunciantes afirmam que tentaram diálogo com a empresa. Segundo o grupo, a indústria informou que investia em filtros, mas as medidas não surtiram efeito e o problema persiste.
Para reforçar as denúncias, os moradores anexaram mapas mostrando a concentração de chácaras em um raio de aproximadamente dois quilômetros da planta industrial. Também foi apresentada uma enquete virtual com 37 respostas. Todos os participantes afirmaram sentir incômodo com o odor. Parte relatou conviver com o problema há mais de um ano e alguns disseram enfrentar a situação há mais de cinco anos.
Entre os impactos citados estão mal-estar físico, dificuldade de usar áreas externas, desconforto constante e desvalorização dos imóveis rurais. Muitos classificaram o nível de incômodo com a nota máxima em uma escala de 0 a 10. Nos comentários, moradores afirmam que o odor causa vômitos, impede confraternizações e compromete atividades cotidianas.
Inicialmente, o caso foi protocolado na 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em Campo Grande. Depois, foi encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes. Na decisão que instaurou a Notícia de Fato, o promotor Gustavo Henrique Bertocco de Souza afirmou que os relatos indicam “potencial ocorrência de infrações ambientais relacionadas à poluição por emissão de gases e odores”.
O Ministério Público determinou o envio de ofícios ao Imasul, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaraguari e à empresa. O MP pediu informações sobre licenças ambientais, histórico de autuações e monitoramento atmosférico. A prefeitura deverá informar se há registros de reclamações administrativas contra a indústria.
A Santa Rita recebeu prazo de 20 dias para apresentar cópia das licenças ambientais, descrição do processo produtivo e comprovação dos sistemas de controle de emissões. Entre os documentos exigidos estão informações sobre filtros, queimadores, lavadores de gases e biodigestores.
O que diz a empresa
Em resposta enviada ao MP em janeiro deste ano, a empresa afirmou que atua regularmente desde 2021, possui licença ambiental do Imasul e mantém monitoramento semestral das emissões atmosféricas. A indústria negou realizar “queima de resíduos de origem animal” e declarou que faz apenas o cozimento do material para produção de sebo, gorduras e farinhas usadas em indústrias de ração, biodiesel, sabão e cosméticos.
A Santa Rita afirmou que a atividade de graxaria é essencial para a cadeia produtiva da proteína animal e para a destinação de resíduos de frigoríficos. Sobre os odores, a empresa alegou que realiza investimentos contínuos e apresentou detalhes de equipamentos instalados, como aerocondensadores que transformam vapores em água para tratamento de efluentes.
A empresa informou que recebeu autorização ambiental para instalação de aerocondensadores em março de 2024 e pediu nova autorização ao Imasul em julho de 2025 para ampliar o sistema. A Santa Rita afirma ter investido mais de R$ 3 milhões em equipamentos de controle ambiental, incluindo aerocondensadores, biofiltros e sistemas de monitoramento atmosférico.
