Quem deixou pendência financeira com cemitérios pode ter um encontro marcado com a Justiça em Campo Grande. A publicação do Diário da Justiça desta quarta-feira (29) autorizou um mutirão de conciliação para clientes inadimplentes de dois cemitérios particulares da cidade.
A medida foi autorizada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O objetivo é reunir audiências em poucos dias para tentar acordos antes que os casos se tornem processos judiciais.
As sessões estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 de maio, no período da manhã. Elas podem ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência. A organização fica por conta do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A pauta inclui clientes com débitos no Cemitério Jardim das Palmeiras, na Avenida Tamandaré, e no Cemitério Nacional Parque, no Bairro Moreninhas. As próprias empresas selecionaram os nomes e enviaram a lista ao Judiciário, que definiu data e horário para cada caso.
Cerca de 100 inadimplentes devem participar do mutirão, com horários previamente agendados. Os consumidores serão convocados por carta e devem levar documentos pessoais e comprovante de residência.
O texto da portaria deixa claro o objetivo: resolver a situação sem necessidade de ação judicial. “Autorizar a realização de pauta concentrada nas reclamações pré-processuais […] objetivando a realização de audiências de conciliação”, diz trecho da publicação.
Se houver acordo, o resultado é homologado por um juiz e passa a ter validade legal. Se não houver entendimento ou o cliente não comparecer, o caso pode ser arquivado ou seguir outro caminho. Os conciliadores que conduzirão as audiências são profissionais cadastrados no tribunal. O custo do mutirão ficará por conta das próprias empresas envolvidas.
