A promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Tarcila Santos Teixeira, defendeu uma mudança de postura na rede de proteção à infância e adolescência. Durante palestra para cerca de 300 profissionais de 52 municípios, ela afirmou que é preciso ouvir mais as vítimas e garantir a elas protagonismo nos processos.
O encontro foi promovido pela ACETEMS (Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul) e reuniu trabalhadores que atuam diretamente com casos de violência. A promotora destacou que o acolhimento, o respeito e o direito à informação são pilares no atendimento às vítimas.
Segundo ela, é preciso superar práticas que silenciam quem sofreu violência. “A vítima quer falar, precisa falar e quer participar de todo o processo”, afirmou. Esse direito inclui o acesso a informações sobre investigações, medidas adotadas e até o que o acusado declara. “Ela tem o direito de saber cada passo”, reforçou.
Tarcila Teixeira afirmou que o Brasil já foi condenado mais de 20 vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, sempre por falhas no atendimento às vítimas, seja na investigação, na proteção ou na garantia de justiça. Para ela, isso mostra a necessidade de revisão das práticas institucionais.
Outro ponto foi o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual. A promotora ressaltou que o medo de causar danos tem levado profissionais a evitarem a escuta, o que pode agravar o sofrimento. “Nós criamos uma barreira quando o assunto é violência, como se ouvir fosse sempre prejudicial. Não é”, disse. O silêncio pode intensificar os impactos do abuso. “Falar é libertador. A dor precisa sair”, afirmou.
Vitimização
Ela também abordou as diferentes formas de vitimização. Além da violência original, há a vitimização secundária, causada pela atuação inadequada da rede de proteção, e a terciária, quando a família ou comunidade culpabiliza a vítima. “Isso acontece todos os dias”, pontuou, citando situações em que crianças são responsabilizadas pela violência que sofreram.
A promotora defendeu que casos envolvendo comportamentos sexuais entre crianças devem ser investigados com cuidado, sem criminalização, mas com atenção a possíveis contextos de violência. “Essas crianças não são acusadas de nada, mas é preciso entender o que está por trás”, explicou.
Ao final, Tarcila reforçou que não há soluções simples, mas que é essencial garantir que o sistema funcione para proteger e acolher. “Todos nós somos responsáveis por construir um espaço de escuta, respeito e proteção”, concluiu.
O evento foi realizado pela ACETEMS como parte das ações do Maio Laranja, mês da campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Segundo o presidente da associação, Adriano Vargas, este foi o quarto evento promovido pela entidade nos últimos dois anos, atingindo mil profissionais voltados ao Sistema de Garantia de Direitos.
